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Colunistas Leonardo Moraes

Copo meio cheio ou meio vazio?

Por: Leonardo Morais – Mestre em Gestão e Estratégia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ e Superintendente do Patrimônio da União no Rio de Janeiro – SPU/RJ

É inegável que, para uma sociedade mais igualitária, o Estado tenha que atuar como protagonista, tendo o papel de indutor do desenvolvimento. Isso fica claro ao verificarmos as três funções de Governo no Estado: (i) Alocativa – refere-se a destinar recursos do governo para oferecer bens: públicos, semipúblicos ou de desenvolvimento. Exemplos: instalações de academias em praças públicas, serviço de saúde e construções de usinas; (ii) Distributiva – onde a finalidade é redistribuir as rendas usando recursos arrecadados, por meio de transferências e/ou subsídios governamentais. Exemplos: aposentadorias por invalidez e isenções para PcD na compra de automóveis; (iii) Estabilizadora – cujo o objetivo é a aplicação de políticas econômicas para promoção de emprego, além do desenvolvimento e a estabilidade, por conta das pressões que o mercado exerce. Exemplo: Lei de cotas para PcD. A pessoa com deficiência transpassa por todas as funções, daí a necessidade de termos pessoas qualificadas, que conheçam dos assuntos, nas diferentes áreas do poder público para execução. Por meio dos relatórios governamentais, é possível verificar como têm se comportado os benefícios concedidos para a população com deficiência. O 2º Orçamento de Subsídios da União, maio/2018, traz o relatório do Governo Federal sobre os gastos tributários e os benefícios financeiros e creditícios. Por meio dele, notamos que tivemos avanços, mas ainda bem abaixo do potencial. No que pese de 2016 para 2017, o Governo Federal ter reduzido os benefícios em mais de R$ 30 bilhões, diminuição de 26,90%, o “Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência” teve um incremento de R$ 644 mil, um aumento de 11,40% no mesmo período. Os valores ainda são insignificantes se comparados com o total de benefícios concedidos, aproximadamente R$ 6 milhões (PcD – benefícios) dentro dos R$ 84,3 bilhões (total – benefícios). Diante dos dados chegamos à metáfora do “copo meio cheio ou meio vazio”. Onde: os otimistas dirão que, mesmo com uma redução dos benefícios totais, há um crescimento por parte da PcD; já os pessimistas dirão que o volume de recursos atribuídos, mesmo tendo atuação em todas as funções do governo, possui uma participação insignificante no contexto geral do governo. Para você a pessoa com deficiência está mais para o copo cheio (otimistas) ou copo vazio (pessimistas)?

 

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