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Seduc-MT é investigada por suspeita de recusar alunos autistas em escolas

Pais procuraram o MP para denunciar a falta de atendimento na rede estadual. Segundo o governo, as unidades escolares não recusam alunos especiais.

Seduc-MT é investigada é por suspeita de recusar alunos autistas (Foto: Assessoria/Seduc-MT)
Seduc-MT é investigada é por suspeita de recusar alunos autistas (Foto: Assessoria/Seduc-MT)
 O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) instaurou inquérito civil para investigar a Secretaria Estadual de Educação (Seduc-MT) por suspeita de negar matrículas a alunos autistas em Mato Grosso. As supostas irregularidades foram denunciadas pela Associação de Amigos do Autista de Cuiabá (AMA-Cuiabá) ao órgão. A portaria para instauração do inquérito é assinada pelo promotor Miguel Slhessarenko Junior, da 8ª Promotoria de Justiça Cível.

Ao G1, o secretário adjunto de políticas educacionais, Edinaldo Gomes, afirmou que as escolas da rede estadual não recusam alunos especiais e que a orientação é para que todas as unidades acolham estes estudantes.

De acordo com a portaria, os pais e associados da AMA-Cuiabá denunciaram que as escolas da rede estadual se recusam a matricular alunos autistas e apontaram também a falta de estrutura para o atendimento destes estudantes.

Segundo Solanyara Nogueira, mãe de um aluno autista e integrante da AMA, diversos casos são acompanhados pela instituição. “Há falta de vontade dos gestores. Não temos atendimento e não há inclusão. Estes alunos precisam de profissionais capacitados para acompanhá-los, o que quase nunca acontece”, afirmou.

Na denúncia, os pais cobram também o efetivo cumprimento da Política Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo. Entre as providências solicitadas estão a elaboração da Política Estadual de Proteção ao Autista e a criação de um centro especializado de atendimento ao autista.

De acordo com o governo, nenhuma denúncia sobre a falta de atendimento e a recusa de alunos foi feita no órgão. “Não há essa recusa. Somos referência no atendimento de alunos especiais. A orientação é que cada unidade receba os estudantes e busque o apoio da Seduc-MT”, afirmou Edinaldo Gomes.

Na portaria, o MP determina que visitas técnicas sejam feitas em unidades da rede estadual para avaliar o atendimento especializado ao aluno autista e ainda solicita que o governo encaminhe dados sobre o efetivo destes estudantes.

 

Por: André Souza, G1 MT 14/08/2017 15h59 Atualizado há 1 hora
Fonte: http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/seduc-mt-e-investigada-por-suspeita-de-recusar-alunos-autistas-em-escolas.ghtml (Acesso em: 14/08/2017)

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