null
Acessibilidade Destaque Educação Inclusão Social Notícias Tecnologia

Portal viabiliza aquisição de livros para pessoas com deficiência visual

home-office-336373_960_720 (2)

Aos 12 anos, Leonardo Moraes perdeu a visão. Para seguir com os estudos, contou com o próprio esforço e a colaboração de estudantes e professores. Os mais sensíveis utilizavam barbantes, cola e o que mais estivesse à mão para tornar perceptíveis os elementos de tabelas e símbolos, inapreensíveis pelo braile, através do contraste tátil. Colegas o ajudavam a escanear livros e corrigir os textos digitalizados para que pudessem ser lidos por softwares e ouvidos por Moraes.

Com a digitalização, Leonardo acreditou que parte desse esforço poderia ser reduzido. Ao cursar a segunda graduação, em direito, passou a procurar e adquirir livros em formato acessível, isto é, que passou a valer em 2016, fixando que todos os livros publicados pelas editoras em formato físico também devem estar disponíveis em formato acessível.

Para viabilizar esse direito, foi criado, nesta semana, o Portal do Livro Acessível . A partir dele, a pessoa com deficiência pode requerer a disponibilização de obras que não estão disponíveis em formato acessível no mercado para 41 editoras detentoras de direitos de publicação. Cerca de 6 milhões de brasileiros devem ser beneficiados com a medida, que resultou de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, em 2017, pelo Ministério Público Federal (MPF) e mais de 30 editoras de livros em todo o Brasil.

Para fazer a solicitação, é necessário preencher um cadastro simples e, depois, informar os dados da obra solicitada. A administração ficará a cargo do Sindicato Nacional de Editoras de Livros (Snel), que receberá os pedidos e os encaminhará às editoras. Por determinação do TAC, o atendimento das solicitações deve ocorrer em um prazo de cinco a 60 dias, a depender da quantidade de ilustrações da obra. O valor da obra acessível não poderá ser superior ao preço do volume impresso. Se o livro já estiver disponível em formato acessível, o portal informará o ISBN do título e as principais lojas virtuais que comercializam a obra.

Apenas obras que estejam fora do catálogo cujos direitos de exploração já não pertençam à editora ou as obras estrangeiras traduzidas para o português cujos contratos tenham sido firmados antes da vigência da Lei Brasileira de Inclusão, que possuam em tais contratos expressa vedação acerca da publicação ou transformação em formato acessível e também que o contrato preveja a aplicação de legislação estrangeira sobre o tema, conforme os termos do TAC.

Para Leonardo, a medida significa não apenas maior facilidade de acessar livros, mas um passo rumo à passagem de uma abordagem médica para as deficiências para um olhar social sobre a deficiência. “Toda essa demanda é de décadas atrás. O movimento de pessoas com deficiência vem lutando, no Brasil, pelo menos desde a década de 1970, brigando para que a acessibilidade fosse realmente um padrão, para que a deficiência seja um mero atributo da pessoa, como é ser alto e ser baixo, e pelo qual a sociedade também deve se responsabilizar. Não é que eu tenha que me virar com a minha deficiência. A sociedade, sim, tem que se adequar, criar os meios para que eu tenha acesso aos meios de comunicação, ao conhecimento e à cultura”, disse.

 

Por: Agência Brasil
Fonte: https://istoe.com.br/portal-viabiliza-aquisicao-de-livros-para-pessoas-com-deficiencia-visual/ (Acesso em: 17/02/2018)

Receba as edições impressas da Revista PCD na sua casa!

Newsletter

Cadastre-se e fique por dentro das novidades!

Quer receber as novidades sobre o universo PCD no seu e-mail? Cadastre-se abaixo: